Bom dia. Hoje vamos tratar um pouco sobre as competências já que se torna a grande dúvida, na matéria ambiental. Principalmente quando o assunto é a extração mineral de areia. Aqui um breve relato sobre as competências de União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
terça-feira, 1 de setembro de 2015
RESPONSABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ÁREA MINEIRADA.
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
A Educação Ambiental
Educação ambiental, consta na LEI nº 9.795/99. Versando sobre Politica Nacional de Educação Ambiental. Elencado no seu art. 1º Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
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